Entenda o processo de rescisão: conceito, etapas, regulamentação, tipos de desligamentos como demissão sem justa causa a pedido, pelo empregador, por justa causa, por término de contrato, entre outros, prazos e multas. Conheça as principais estabilidades como estabilidade gestante, acidente de trabalho, Cipeiro, entre outras. Saiba elaborar o processo rescisório: cálculos, documentos, guias, com modelos e exemplos na prática e envio para o eSocial (S-2299; S-2399).
Capacitar profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal a entender e executar corretamente o processo de rescisão de contrato de trabalho, abordando desde os conceitos fundamentais até os procedimentos práticos e o envio das informações ao e-Social.
1- Conhecimento Abrangente: Explore todos os aspectos relacionados à rescisão de contrato, incluindo tipos de desligamentos, prazos, multas e estabilidades.
2- Procedimentos Práticos: Aprenda a elaborar o processo rescisório, incluindo cálculos, documentos, guias e modelos práticos, com exemplos reais na prática.
3- Conformidade Legal: Esteja atualizado com a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à rescisão de contrato, garantindo a conformidade legal e evitando possíveis penalidades.
Auditor fiscal do trabalho exercendo atualmente a chefia da fiscalização do trabalho no Ceará.Superintendente Regional substituto.Graduado em direito e administração de empresas. Pós graduado em direito do trabalho e processo trabalhista. Palestrante, professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito, contábeis, RH e engenharia de segurança do trabalho.
● Apresentação
● Regulamentação e Conceitos
● Prazos
● Multa
● Homologação
● Termo de Quitação Anual
● Aviso Prévio e suas modalidades
● Proporcionalidade
● Direito Irrenunciável
● Regras e Dicas sobre aviso prévio
● Incidências e Reflexos
● Motivos de desligamento
● Demissão sem justa causa com aviso prévio trabalhado
● Demissão sem justa causa com aviso prévio indenizado
● Pedido de demissão com Aviso Prévio Trabalhado ou indenizado
● Término de Contrato
● Rescisão antecipada de Contrato
● Término do Contrato de Estágio
● Justa causa motivada pelo empregado
● Justa causa motivada pelo empregador
● Acordo entre as partes
● Falecimento do Empregado
● Falecimento do Empregador
● Aposentadoria
● Desligamento por motivo de força maior
● Transferência de Empregados
● Estabilidades de emprego x rescisão de contrato
● Como informar as rescisões no e-Social (S-2299 – Desligamento)
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